Inteligência artificial e cognição : delegação da atividade cognitiva à máquina

A presente dissertação de mestrado foi realizada no âmbito da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon. Este estudo aborda o impacto da inteligência artificial (IA) e automação no sistema judic...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Almgren, Felipe
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-05032024-121448
Acceso en línea:https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05032024-121448/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Artificial intelligence
Civil procedure
Cognição
Cognition
Inteligência artificial
Judicial organization
Organização judiciária
Processo civil
Descripción
Sumario:A presente dissertação de mestrado foi realizada no âmbito da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Associado Paulo Henrique dos Santos Lucon. Este estudo aborda o impacto da inteligência artificial (IA) e automação no sistema judiciário, com ênfase nos desafios e implicações para a cognição dos magistrados e a prática forense. No primeiro capítulo, são apresentadas as definições de automação e inteligência artificial, bem como seus tipos, níveis e ondas de desenvolvimento, seguida da sistematização do arcabouço legislativo relativo à automação e a inteligência artificial, encerrando com discussão sobre as aplicações de IA e automação na prática forense, com foco nos instrumentos de inteligência artificial e suas aplicações no Poder Judiciário. O segundo capítulo aborda o conceito de cognição a partir da teoria clássica, com evolução à teoria formalista-realista e encerrando com investigação sobre a delegação cognitiva. O terceiro e último capítulo analisa a compatibilização da delegação da atividade cognitiva aos sistemas de inteligência artificial, com a discussão de temas como a transparência algorítmica, o princípio do contraditório, a garantia da motivação das decisões judiciais e a influência da tecnologia no processo cognitivo. A dissertação conclui com uma análise crítica das implicações da IA e da automação no sistema judiciário.