Atos processuais na era digital: a influência da inteligência artificial nos princípios fundamentais do processo
A pesquisa analisou tendências, perspectivas e desafios na aplicação de softwares de inteligência artificial na prática de atos processuais, à luz dos princípios constitucionais do processo civil. Para tanto, foram examinados aspectos gerais da teoria dos atos processuais e da inteligência artificia...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2024 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-23012025-155440 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-23012025-155440/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Atos processuais e inteligência artificial Civil Procedure Constitutional principles Princípios constitucionais Procedural acts and artificial intelligence Processo Civil |
| Summary: | A pesquisa analisou tendências, perspectivas e desafios na aplicação de softwares de inteligência artificial na prática de atos processuais, à luz dos princípios constitucionais do processo civil. Para tanto, foram examinados aspectos gerais da teoria dos atos processuais e da inteligência artificial. Destacaram-se os impactos da virada tecnológica no direito, sua aplicação prática e suas ramificações, além da integração da revolução digital aos princípios estruturantes do processo em relação à pratica de atos processuais. O objetivo do trabalho é contextualizar o cenário jurídico e tecnológico atual com o que estar por vir com o advento da IA na prática de atos durante o processo. Justifica-se o estudo do tema pela disrupção 4.0, que vem impactando o modo de vida social, incluído a milenar ciência do Direito. Conclui-se que o uso precipitado e desregulado dos algoritmos no processo causa uma involução na ciência processual humanizada, que conta com conquistas democráticas ao longo da história e não pode sucumbir às promessas milagrosas de celeridade, produtividade e eficiência da tecnologia. |
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