A ATUAÇÃO POLÍTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A (IN)COMPATIBILIDADE COM A DEMOCRACIA BRASILEIRA
O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como corte suprema do Poder Judiciário, na realidade brasileira e os desafios da democracia. A metodologia utilizada foi a investigação do tipo documental-bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitat...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Direito Brasileira (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/3140 |
| Acceso en línea: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/3140 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Democracia; Poder Judiciário; Supremo Tribunal Federal; Ativismo Judicial. |
| Sumario: | O presente estudo tem como propósito analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como corte suprema do Poder Judiciário, na realidade brasileira e os desafios da democracia. A metodologia utilizada foi a investigação do tipo documental-bibliográfica, com pesquisa pura de abordagem qualitativa, descritiva e exploratória quanto aos objetivos. Objetiva-se discutir sobre os limites de atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito, investigando o ativismo judicial e suas consequências para a sociedade brasileira. Conclui-se que atualmente o STF, com o Poder Judiciário, demonstra-se soberano, sendo ativista, decidindo até mesmo de forma inconstitucional, o que acarreta sua incompatibilidade com a democracia. |
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