O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras

Detalhes bibliográficos
Autor: Souto, Marcos Juruena Villela
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2009
País:Brasil
Recursos:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/76341
Acesso em linha:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76341
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Saneamento básico, regulação
Agência reguladora, poder normativo
Impacto ambiental
Brasil. [Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007]
Livre iniciativa
Princípio da legalidade
Efeito no meio ambiente
Princípio da reserva legal
id BR_c3cbb7d813824d2c484cccbed0ac6c19
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/76341
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladorasSaneamento básico, regulaçãoAgência reguladora, poder normativoImpacto ambientalBrasil. [Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007]Livre iniciativaPrincípio da legalidadeEfeito no meio ambientePrincípio da reserva legal2014-09-02T17:43:39Z2014-09-02T17:43:39Z2009info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfRevista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 173-192, jul./dez. 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76341porreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessSouto, Marcos Juruena Villela2025-02-10T18:06:52Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/76341Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T18:06:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
title O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
spellingShingle O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
Souto, Marcos Juruena Villela
Saneamento básico, regulação
Agência reguladora, poder normativo
Impacto ambiental
Brasil. [Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007]
Livre iniciativa
Princípio da legalidade
Efeito no meio ambiente
Princípio da reserva legal
title_short O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
title_full O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
title_fullStr O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
title_full_unstemmed O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
title_sort O marco regulatório do saneamento básico e o poder normativo das agências reguladoras
dc.creator.none.fl_str_mv Souto, Marcos Juruena Villela
author Souto, Marcos Juruena Villela
author_facet Souto, Marcos Juruena Villela
author_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Saneamento básico, regulação
Agência reguladora, poder normativo
Impacto ambiental
Brasil. [Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007]
Livre iniciativa
Princípio da legalidade
Efeito no meio ambiente
Princípio da reserva legal
topic Saneamento básico, regulação
Agência reguladora, poder normativo
Impacto ambiental
Brasil. [Lei 11.445, de 5 de Janeiro de 2007]
Livre iniciativa
Princípio da legalidade
Efeito no meio ambiente
Princípio da reserva legal
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2014-09-02T17:43:39Z
2014-09-02T17:43:39Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 173-192, jul./dez. 2009.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76341
identifier_str_mv Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, p. 173-192, jul./dez. 2009.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/76341
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1853677425051828224
score 15.301629

Registos relacionados