Accountability na Gestão de Recursos Hídricos: O Comitê Itajaí como Instrumento de sua Ampliação

No Brasil, a gestão de recursos hídricos segue um modelo participativo baseado na bacia hidrográfica como unidade de gestão e adota o Comitê de Bacia como a organização fundamental para discussão e decisão de políticas para as águas. Nesse sentido, questões como a accountability dos representantes d...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Zapelini, Marcello Beckert
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2014
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Repositorio:Revista Interdisciplinar de Gestão Social (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.ufba.br:article/9297
Acesso em linha:https://periodicos.ufba.br/index.php/rigs/article/view/9297
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Gestão de Recursos Hídricos
Accountability
Comitê de Bacia Hidrográfica
Tomada de Decisão
Participação
Descrição
Resumo:No Brasil, a gestão de recursos hídricos segue um modelo participativo baseado na bacia hidrográfica como unidade de gestão e adota o Comitê de Bacia como a organização fundamental para discussão e decisão de políticas para as águas. Nesse sentido, questões como a accountability dos representantes das entidades e organismos da bacia são importantes, devendo ser investigadas para verificar em que medida os Comitês se mostram responsáveis, participativos e transparentes, cumprindo com sua função de fóruns deliberativos de ampliação da participação popular. O presente artigo estuda essas questões a partir do caso do Comitê Itajaí (Santa Catarina), concluindo que este órgão, apesar de algumas deficiências, busca ampliar a accountability em sua gestão.