Pantanal: bioma constitucional

O trabalho tem o objetivo de contextualizar o Pantanal sul-matogrossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, compreende-se, de maneira contextual, a geografia pantaneira sul-mato-...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Puttini Mendes, Pedro, de Oliveira, Michel Angelo Constantino
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2019
País:Brasil
Institución:Universidade de Caxias do Sul (UCS)
Repositorio:Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/7885
Acceso en línea:https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/7885
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Pantanal. Normatização. Sustentabilidade.
Descripción
Sumario:O trabalho tem o objetivo de contextualizar o Pantanal sul-matogrossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, compreende-se, de maneira contextual, a geografia pantaneira sul-mato-grossense e sua definição entre áreas úmidas e suscetíveis de inundação, realizando uma digressão analítico-jurídica sobre a legislação federal e a estadual sul-mato-grossense até o conjunto normativo vigente, diante das expectativas de uma nova legislação proposta no Senado Federal. A pesquisa interdisciplinar demonstra a existência de diversos pontos de vista sobre dados ambientais, sociais, econômicos e culturais, explicando evidências científicas em todas essas áreas até o momento, para que seja discutida uma política pública de definição da exploração ecologicamente sustentável do Pantanal.