PANTANAL, BIOMA CONSTITUCIONAL
O trabalho tem o objetivo de contextualizar o pantanal sul-mato-grossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica compreende-se de maneira contextual a geografia pantaneira sul-mato-gr...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
| Repositorio: | Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/6748 |
| Acceso en línea: | https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/6748 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | pantanal normatização sustentabilidade |
| Sumario: | O trabalho tem o objetivo de contextualizar o pantanal sul-mato-grossense em enfoque interdisciplinar que permita discutir a normatização do bioma enquanto política pública. Por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica compreende-se de maneira contextual a geografia pantaneira sul-mato-grossense e sua definição entre áreas úmidas e suscetíveis de inundações, realizando uma digressão analítica jurídica sobre a legislação federal e estadual sul-mato-grossense até o conjunto normativo vigente, diante das expectativas de uma nova legislação proposta no Senado Federal. A pesquisa interdisciplinar demonstra a existência de diversos pontos de vista sobre dados ambientais, sociais, econômicos e culturais explicando evidências científicas em todas estas áreas até o momento, para que seja discutida uma política pública de definição da exploração ecologicamente sustentável do pantanal. |
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