Contribuições do novo constitucionalismo latino-americano para o debate do Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil
A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza. Identificam-se duas abordagens contrapostas pel...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Extraprensa (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:revistas.usp.br:article/194344 |
| Acceso en línea: | https://revistas.usp.br/extraprensa/article/view/194344 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Time frame Colonialities New Latin American constitutionalism Nature rights Marco temporal Colonialidades Nuevo constitucionalismo latinoamericano Derechos de la naturaleza Novo constitucionalismo latinoamericano Direitos da natureza |
| Sumario: | A discussão sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas está atualmente aguardando votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema envolve, dentre outras questões, a discussão sobre a relação entre comunidades indígenas e a natureza. Identificam-se duas abordagens contrapostas pelas quais se pode vislumbrar a questão: uma centrada na ideia de natureza como algo a ser utilizado, usufruído, se alinhando a construção colonial e a outra (dos indígenas) que tem na terra a conexão com a antepassados, a manutenção da própria cultura e a sobrevivência . O presente estudo expõe este conflito e aprofunda o debate a partir da perspectiva dos Estudos Decoloniais, sobretudo por meio dos temas da colonialidade do poder e do saber (QUIJANO, 2005); (GROSFOGUEL, 2018); (MIGNOLO, 2001). Neste sentido, emprega-se, além da pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental para analisar como o novo constitucionalismo latino-americano e, em especial, a Constituição do Equador de 2008 propõe a relação entre seres humanos e a natureza. Espera-se que os resultados possam agregar mais uma perspectiva para a discussão do marco temporal no Brasil. |
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