A CRIMINALIZAÇÃO DO COMUNISMO COMO ATO DE TERROR: CRÍTICA À LUZ DA PROPOSTA AGONÍSTICA DE DEMOCRACIA.
Este artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da r...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Movimentos Sociais e Conflitos |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/7662 |
| Acceso en línea: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/7662 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Agonismo comunismo democracia Lei 13.260/16 terrorismo |
| Sumario: | Este artigo analisa um projeto de lei que tipifica o comunismo como crime de terrorismo. Assim, se investiga se é possível, em uma sociedade democrática, a criminalização de uma ideia política como um ato de terror. Para tanto, se estuda a relação histórica entre comunismo e terrorismo a partir da revisão bibliográfica e do marco teórico de Chantal Mouffe. Como técnica de pesquisa se utilizou a análise do discurso e o trabalho concluiu que a proposição de criminalização do outro político é um declínio civilizacional, cujas alternativas são a crítica e o exercício agonístico como fortalecimento da democracia pelo conflito. |
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