Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura

O objetivo deste ensaio é esboçar um conjunto integrado, articulado e interconectado de medidas de cunho preventivo e repressivo à prática da tortura, disponda-as num todo estruturante, convergente e multirrelacional. Os métodos aplicados consistiram em profunda revisão bibliográfica (da literatura...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Rodrigues, João Gaspar
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Institución:Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Repositorio:Revista CNJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.titanio36.cnj.jus.br:article/238
Acceso en línea:https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/238
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Tortura
Direitos Humanos
Prevenção
Repressão
Programa
Descripción
Sumario:O objetivo deste ensaio é esboçar um conjunto integrado, articulado e interconectado de medidas de cunho preventivo e repressivo à prática da tortura, disponda-as num todo estruturante, convergente e multirrelacional. Os métodos aplicados consistiram em profunda revisão bibliográfica (da literatura nacional e estrangeira), análise teórica multissetorial e acumulação indutiva de fatos, traçando um recorte vertical de identificação dos problemas para, após detida reflexão e contínua imersão no objeto de pesquisa, chegar às conclusões indispensáveis à proposição do programa.