Direitos autorais. Legalidade para proposição. Requisitos. Obras inseridas em filmes. [Jurisprudência comentada]
Comentário ao ApCiv 094.444-4/3 do Tribunal de Justiça de São Paulo.
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2002 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/102430 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102430 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito autoral, jurisprudência Conselho Nacional de Direito Autoral (Brasil) (CNDA). Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), jurisprudência Autor (direito autoral) Copyright Direito artístico Direito literário Direito de exibição Direito de inserção Ecad |
| Sumario: | Comentário ao ApCiv 094.444-4/3 do Tribunal de Justiça de São Paulo. |
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