ADRS E AS BENESSES DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS

O interesse por um mecanismo alternativo para solução de disputas, como eficaz substituto aos meios tradicionais de resolução de contendas, tem se demonstrado vigoroso nas últimas décadas. Na esfera ambiental, essa procura tem visado como possibilitador da integração entre meio ambiente e sociedade...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Braga, Gabriel de Almeida, Frota, Ícaro da Silveira
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Institución:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Repositorio:Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.indexlaw.org:article/7939
Acceso en línea:http://www.indexlaw.org/index.php/Socioambientalismo/article/view/7939
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Aplicabilidade
Conflitos Ambientais
Compliance
Mediação
Resolução Alternativa de Disputas
Descripción
Sumario:O interesse por um mecanismo alternativo para solução de disputas, como eficaz substituto aos meios tradicionais de resolução de contendas, tem se demonstrado vigoroso nas últimas décadas. Na esfera ambiental, essa procura tem visado como possibilitador da integração entre meio ambiente e sociedade através de uma flexibilização e equiparação de controle de todas as – múltiplas, para além da bilateralidade – partes envolvidas em conflitos ambientais. Verificamos, através da análise realizada que, com um processo de mediação, é alcançada a resolução de conflitos ambientais de maneira efetiva, permitindo o diálogo e cooperação entre a miríade de agentes envolvidos.