A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais
Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque em sua influência diante dos diversos institutos processuais. Vive-se um momento de necessidade de nova delimitação dos aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica. Isso porque,...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-03072020-143936 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03072020-143936/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica Desconsideração da personalidade jurídica Disregard of legal entity incident of disregard of legal entity Incidente de desconsideração da personalidade jurídica procedural aspects of disregard of legal entity |
| Sumario: | Essa dissertação visa a desenvolver o tema da desconsideração da personalidade jurídica, com enfoque em sua influência diante dos diversos institutos processuais. Vive-se um momento de necessidade de nova delimitação dos aspectos processuais da desconsideração de personalidade jurídica. Isso porque, diferentemente do Código de Processo Civil de 1973, o Código de Processo Civil de 2015 (L. 13.105/2015) inovou ao prever o \"incidente de desconsideração da personalidade jurídica\", instituto destinado a regulamentar processualmente a desconsideração episódica da personalidade jurídica. A opção do legislador em instituir um específico procedimento revela nítida preocupação em se observarem os princípios do contraditório e da ampla defesa ao citado no incidente, além de, em última análise, caminhar ao encontro dos reclamos de eficiência e economia processuais. Assim, analisar-se-á as alterações empreendidas pelo novo diploma processual brasileiro, sem olvidar para as discussões doutrinárias travadas sob a égide do Código revogado. Apenas mediante análise dessas discussões será possível analisar se o Código, de fato, atendeu aos propósitos a que se propôs. Com efeito, buscar-se-á tratar exaustivamente o instituto sob o prisma eminentemente processual, ainda que, inicialmente, algumas considerações acerca do direito material se revelem necessárias. |
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