NEORRETRIBUTIVISMO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBSTÁCULOS À REALIZAÇÃO DE UMA JUSTIÇA RESTAURATIVA
O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurativa no Brasil, entendida como uma nova proposta de resolução de conflitos criminais ante o atual sistema penal retributivo, eminentemente punitivista. A justiça restaurativa tem foco na colaboração col...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/4077 |
| Acceso en línea: | http://www.indexlaw.org/index.php/direitopenal/article/view/4077 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Sistema penal. Inimigo. Punitivismo. Resposta penal. Justiça restaurativa. |
| Sumario: | O presente trabalho tem por objetivo apresentar os obstáculos à realização de uma justiça restaurativa no Brasil, entendida como uma nova proposta de resolução de conflitos criminais ante o atual sistema penal retributivo, eminentemente punitivista. A justiça restaurativa tem foco na colaboração coletiva à responsabilização e na busca da reparação dos danos causados por uma conduta ofensiva, enquanto o sistema de justiça penal vigente se mostra cada vez mais punitivista e inquisitorial. Diante disso, são apresentados apontamentos sobre a necessidade de desconstrução do punitivismo que ainda domina o sistema penal para viabilizar a ampliação do modelo de justiça restaurativa. |
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