Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho analisa e aplica um conceito de jurisprudência simbólica em casos concretos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz uma digressão a respeito dos conceitos de legislação e constitucionalização simbólicas, bem como da evolução da jurisdição constitucional, a fim de de...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | tese |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositório: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-15032021-164346 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-164346/ |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Constitucionalização simbólica Jurisprudência imbólica Legislação simbólica Symbolic constitutions Symbolic jurisprudence Symbolic legislation |
| Resumo: | O presente trabalho analisa e aplica um conceito de jurisprudência simbólica em casos concretos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz uma digressão a respeito dos conceitos de legislação e constitucionalização simbólicas, bem como da evolução da jurisdição constitucional, a fim de definir os elementos essenciais a um conceito de jurisprudência simbólica. Frente a essas premissas, examina casos concretos do Supremo em que entende ter se configurado jurisprudência simbólica, casos esses relacionados a cinco grandes áreas do direito diferentes, concluindo ao final pela impossibilidade de se negar a dupla função à jurisdição constitucional e pela necessidade de que o STF assuma abertamente que seu papel inclui também o de fazer jurisprudência simbólica. |
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