Jurisprudência simbólica no âmbito do Supremo Tribunal Federal
O presente trabalho analisa e aplica um conceito de jurisprudência simbólica em casos concretos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz uma digressão a respeito dos conceitos de legislação e constitucionalização simbólicas, bem como da evolução da jurisdição constitucional, a fim de de...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2017 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-15032021-164346 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032021-164346/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Constitucionalização simbólica Jurisprudência imbólica Legislação simbólica Symbolic constitutions Symbolic jurisprudence Symbolic legislation |
| Sumario: | O presente trabalho analisa e aplica um conceito de jurisprudência simbólica em casos concretos recentes do Supremo Tribunal Federal. Para tanto, faz uma digressão a respeito dos conceitos de legislação e constitucionalização simbólicas, bem como da evolução da jurisdição constitucional, a fim de definir os elementos essenciais a um conceito de jurisprudência simbólica. Frente a essas premissas, examina casos concretos do Supremo em que entende ter se configurado jurisprudência simbólica, casos esses relacionados a cinco grandes áreas do direito diferentes, concluindo ao final pela impossibilidade de se negar a dupla função à jurisdição constitucional e pela necessidade de que o STF assuma abertamente que seu papel inclui também o de fazer jurisprudência simbólica. |
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