COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: BOAS PRÁTICAS FISCAIS PARA ATINGIR JUSTIÇA GLOBAL
A globalização e os diferentes regimes fiscais nacionais favoreceram a prática de planejamentos fiscais agressivos e acirraram a competição fiscal internacional. Em 2019, apurou-se que 17% de toda a riqueza global, detida por, no máximo, 0,1% das pessoas no planeta é gerenciada por jurisdições de si...
| Autores: | , , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade FUMEC |
| Repositorio: | Meritum (Belo Horizonte. Online) |
| Idioma: | portugués inglés |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.agendaestrelabet.fumec.br:article/8119 |
| Acceso en línea: | https://revista.fumec.br/index.php/meritum/article/view/8119 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Globalização Planejamento fiscal agressivo Concorrência fiscal prejudicial Cooperação internacional Justiça Fiscal Global |
| Sumario: | A globalização e os diferentes regimes fiscais nacionais favoreceram a prática de planejamentos fiscais agressivos e acirraram a competição fiscal internacional. Em 2019, apurou-se que 17% de toda a riqueza global, detida por, no máximo, 0,1% das pessoas no planeta é gerenciada por jurisdições de sigilo financeiro. É consenso que, em um momento de crescente desigualdade global de riqueza, o tax avoidance deve ser combatido, contudo, essa luta ultrapassa os limites territoriais dos Estados, sendo necessária a união das nações, por meio de cooperação internacional, para atingir justiça fiscal, a nível global. Para materializar os objetivos desta pesquisa, foi adotado como método de pesquisa explicitada, através da ótica qualitativa e com objetivo do estudo exploratório bibliográfico, por fim, se ressalta a necessidade da ampliação de pesquisas sobre as percepções globais de justiça e a formulação de uma agenda para discutir essa questão, com a ampla participação pelos Estados, Organizações Internacionais e sociedade civil. |
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