Complexidade, direito e normas jurídicas como emergências / Complexity, law and legal norms as emergences
DOI: 10.12957/dep.2017.21901Resumo O artigo constrói uma teoria da diferença entre textos de fontes e normas jurídicas a partir da teoria da complexidade. Compreende normas jurídicas como fenômenos emergentes e interpretações como processos de auto-organização em sistemas complexos do qual fazem par...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2017 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repository: | Revista Direito e Práxis |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/21901 |
| Online Access: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/21901 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Complexidade emergência normas jurídicas / Complexity emergence legal norms. |
| Summary: | DOI: 10.12957/dep.2017.21901Resumo O artigo constrói uma teoria da diferença entre textos de fontes e normas jurídicas a partir da teoria da complexidade. Compreende normas jurídicas como fenômenos emergentes e interpretações como processos de auto-organização em sistemas complexos do qual fazem parte textos, teorias, intérpretes, valores, visões de mundo, casos e outros. Sustenta que a correção das pretensões interpretativas depende de teorias da argumentação. Palavras-chave: Complexidade; emergência; normas jurídicas. Abstract This paper builds a theory on the difference between texts and legal norms out of the complexity theory. It understands legal norms as emergent phenomena and interpretations as self-organizing processes in complex systems, which are formed of texts, theories, interpreters, values, worldviews, cases and other. It states that the correction of interpretive claims depends on theories of argumentation. Keywords: Complexity; emergence; legal norms. |
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