Ativismo judicial e Estado de direito
Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas prin...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2009 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repository: | Repositório Institucional do STJ |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/40977 |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40977 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Sociabilidade Estado de direito Ativismo judicial Princípio da legalidade Common law Direito comparado Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Socialidade |
| Summary: | Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas principais famílias de direito, common law e romano-germânica, apresentando o princípio prevalente em cada uma delas: legalidade e processualidade. |
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