Ativismo judicial e Estado de direito
Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas prin...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2009 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/40977 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/40977 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Sociabilidade Estado de direito Ativismo judicial Princípio da legalidade Common law Direito comparado Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Socialidade |
| Sumario: | Trata da natural sociabilidade do ser humano para demonstrar que o Estado de Direito nasce para servir à pessoa, e que esta abdica parte de sua liberdade em prol de um convívio harmônico e pacífico dentro da sociedade. Delimita os princípios de Estado de Direito. Insere o estudo dentro das duas principais famílias de direito, common law e romano-germânica, apresentando o princípio prevalente em cada uma delas: legalidade e processualidade. |
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