Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
Discute a questão do equilíbrio do crescimento populacional como princípio constitucional urbanístico, decorrente das exigências da sociedade e do advento das novas tecnologias, bem como a relevância da demografia na temática urbana e o conceito de direito urbanístico. Analisa os aspectos concernent...
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1997 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/22410 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/22410 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Brasil. [Constituição (1988)] Crescimento populacional, aspectos constitucionais Propriedade, aspectos sociais, aspectos constitucionais Direito urbano, aspectos constitucionais Crescimento demográfico Direito urbanístico |
| Resumo: | Discute a questão do equilíbrio do crescimento populacional como princípio constitucional urbanístico, decorrente das exigências da sociedade e do advento das novas tecnologias, bem como a relevância da demografia na temática urbana e o conceito de direito urbanístico. Analisa os aspectos concernentes ao princípio da função social da propriedade. Por fim, trata da pressão do crescimento demográfico na ordem jurídica nacional. |
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