A especificidade da tributação ambiental

Trata de temas como a extrafiscalidade dos tributos ambientais e a tributação ambiental dos combustíveis fósseis e da energia elétrica.

Detalhes bibliográficos
Autor: Vieria, André Luís
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2005
País:Brasil
Recursos:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29152
Acesso em linha:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29152
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Proteção ambiental, impostos, Brasil
Meio ambiente, impostos, Brasil
Combustível fóssil, impostos, Brasil
Energia elétrica, impostos, Brasil
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Descrição
Resumo:Trata de temas como a extrafiscalidade dos tributos ambientais e a tributação ambiental dos combustíveis fósseis e da energia elétrica.