Reciclagem de lixo e tributação

Delimita o conceito de reciclagem de lixo, aponta as principais vantagens decorrentes dessa atividade para a preservação do meio ambiente e examina algumas questões que a reciclagem do lixo pode suscitar no que diz respeito à tributação.

Detalles Bibliográficos
Autor: Machado, Hugo de Brito
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2007
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/29496
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29496
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
Imposto sobre produtos industrializados (IPI)
Resíduo, reciclagem, impostos, Brasil
Proteção ambiental
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Descripción
Sumario:Delimita o conceito de reciclagem de lixo, aponta as principais vantagens decorrentes dessa atividade para a preservação do meio ambiente e examina algumas questões que a reciclagem do lixo pode suscitar no que diz respeito à tributação.