Avaliação funcional do comportamento de homicidas com diagnóstico de esquizofrenia : inimputabilidade, malingering e o processo penal

O objetivo principal desse estudo foi analisar funcionalmente o comportamento de homicidas com diagnóstico de esquizofrenia que cometeram crimes de homicídio e se encontravam em cumprimento de medidas de segurança nas modalidades de internação ou tratamento ambulatorial. Para essa finalidade prioriz...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Dutra, Renata Botelho
Tipo de documento: tese
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2021
País:Brasil
Recursos:Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
Repositório:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS (TEDE-PUC Goiás)
Idioma:português
OAI Identifier:oai:ambar:tede/4895
Acesso em linha:http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/handle/tede/4895
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Avaliação funcional
Esquizofrenia
Inimputabilidade
Malingering
Medidas de segurança
Functional assessment
Schizophrenia
Inimputability
Security measures
Ciências Humanas
Psicologia
Descrição
Resumo:O objetivo principal desse estudo foi analisar funcionalmente o comportamento de homicidas com diagnóstico de esquizofrenia que cometeram crimes de homicídio e se encontravam em cumprimento de medidas de segurança nas modalidades de internação ou tratamento ambulatorial. Para essa finalidade priorizou-se identificar o controle exercido pelos eventos antecedentes e consequentes sobre os comportamentos de alucinar dos participantes. De modo mais específico, o responder sob o controle de estímulo discriminativo ou pela operação motivadora. Para tanto, partiu-se da avaliação funcional indireta, o que envolveu entrevistas com participantes e familiares, avaliação funcional direta, que consistiu em registrar suas reações em diferentes momentos de suas rotinas e a análise funcional experimental com quatro condições principais: atenção, demanda, sozinho e controle e três subcondições (condição de atenção). Os resultados demonstraram que os comportamentos de alucinar foram mais frequentes nas subcondições de atenção do que nas demais condições. Buscou-se, ainda elucidar questões decorrentes a partir dos dados encontrados e suas implicações sobre a inimputabilidade, fundamentos legais e práticos na tentativa de ampliar os debates e criar possibilidades de questões futuras como, por exemplo, a fragilidade das perícias e o malingering abordados no estudo complementar. Os resultados foram discutidos em termos dos dados da avalição funcional e análise funcional, bem com um exame de fundamentos práticos, inclusive colocando questões para o direito, a psicologia, a psiquiatria e a justiça