O Espaço de discricionariedade no ato de interpretação da norma jurídica
“Inicialmente faz um panorama das visões dominantes sobre interpretação e aplicação da norma jurídica, traçando perfil histórico e retratando concepções tradicionais. Depois, faz um breve resumo de alguns paradigmas que se entremostram na pós-modernidade. Em seguida se debruça sobre os fatores pragm...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1997 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/19663 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/19663 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Norma jurídica, interpretação, Brasil Discricionariedade Norma jurídica, aplicação, Brasil Teoria do direito |
| Sumario: | “Inicialmente faz um panorama das visões dominantes sobre interpretação e aplicação da norma jurídica, traçando perfil histórico e retratando concepções tradicionais. Depois, faz um breve resumo de alguns paradigmas que se entremostram na pós-modernidade. Em seguida se debruça sobre os fatores pragmáticos na interpretação e aplicação do Direito para finalmente chegar à visão do ato de interpretação como fator de adequação da norma à realidade social e ressaltar o espaço de discricionariedade no ato de interpretar.” |
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