Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade

Apresenta a questão do sigilo bancário dentro do contexto do direito à privacidade e o controle concentrado de constitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal. Avalia o ponto de discussão que concerne à quebra do sigilo fiscal do contribuinte e suas consequências.

Detalles Bibliográficos
Autores: Reale, Miguel, Martins, Ives Gandra da Silva
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2005
País:Brasil
Institución:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Repositorio:Repositório Institucional do STJ
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:bdjur.stj.jus.br:2011/21216
Acceso en línea:https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21216
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Controle de constitucionalidade, Brasil
Sigilo bancário, Brasil
Ato normativo, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, Brasil
id BR_91efa0e6d96d2aafe86badc8dae78ffa
oai_identifier_str oai:bdjur.stj.jus.br:2011/21216
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
spelling Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidadeControle de constitucionalidade, BrasilSigilo bancário, BrasilAto normativo, BrasilDeclaração de inconstitucionalidade, BrasilComissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, BrasilApresenta a questão do sigilo bancário dentro do contexto do direito à privacidade e o controle concentrado de constitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal. Avalia o ponto de discussão que concerne à quebra do sigilo fiscal do contribuinte e suas consequências.2009-05-12T21:05:58Z2009-05-12T21:05:58Z2005-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfREALE, Miguel; MARTINS, Ives Gandra. Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 7, p. 9-29, jul. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 07 maio. 2009.https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21216Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessReale, MiguelMartins, Ives Gandra da Silva2025-02-10T00:11:51Zoai:bdjur.stj.jus.br:2011/21216Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2025-02-10T00:11:51Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
title Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
spellingShingle Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
Reale, Miguel
Controle de constitucionalidade, Brasil
Sigilo bancário, Brasil
Ato normativo, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, Brasil
title_short Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
title_full Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
title_fullStr Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
title_full_unstemmed Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
title_sort Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade
dc.creator.none.fl_str_mv Reale, Miguel
Martins, Ives Gandra da Silva
author Reale, Miguel
author_facet Reale, Miguel
Martins, Ives Gandra da Silva
author_role author
author2 Martins, Ives Gandra da Silva
author2_role author
dc.subject.por.fl_str_mv Controle de constitucionalidade, Brasil
Sigilo bancário, Brasil
Ato normativo, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, Brasil
topic Controle de constitucionalidade, Brasil
Sigilo bancário, Brasil
Ato normativo, Brasil
Declaração de inconstitucionalidade, Brasil
Comissão parlamentar de inquérito (CPI), poderes e atribuições, Brasil
description Apresenta a questão do sigilo bancário dentro do contexto do direito à privacidade e o controle concentrado de constitucionalidade por parte do Supremo Tribunal Federal. Avalia o ponto de discussão que concerne à quebra do sigilo fiscal do contribuinte e suas consequências.
publishDate 2005
dc.date.none.fl_str_mv 2005-07
2009-05-12T21:05:58Z
2009-05-12T21:05:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv REALE, Miguel; MARTINS, Ives Gandra. Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 7, p. 9-29, jul. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 07 maio. 2009.
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21216
identifier_str_mv REALE, Miguel; MARTINS, Ives Gandra. Direito à privacidade e controle concentrado de constitucionalidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 17, n. 7, p. 9-29, jul. 2005. Disponível em: <http://www.trf1.gov.br/>. Acesso em: 07 maio. 2009.
url https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/21216
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1853660405388279808
score 15,301603

Similares en LA Referencia