O presidencialismo da coalizão

Este trabalho procura compreender como funcionam as coalizões que sustentam o Executivo no Brasil, com um olhar direcionado ao processo legislativo, ou seja, à forma como leis são processadas no interior do Poder Legislativo. Acredito que a formação de coalizões implica na divisão de poder e de resp...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Freitas, Andréa Marcondes de
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2013
País:Brasil
Institución:Universidade de São Paulo (USP)
Repositorio:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:teses.usp.br:tde-08112013-102939
Acceso en línea:http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-08112013-102939/
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Coalition
Coalizão
Instituições políticas
Legislative process
Maioria
Majority
Political institutions
Presidencialismo
Presidential system
Processo legislativo
Descripción
Sumario:Este trabalho procura compreender como funcionam as coalizões que sustentam o Executivo no Brasil, com um olhar direcionado ao processo legislativo, ou seja, à forma como leis são processadas no interior do Poder Legislativo. Acredito que a formação de coalizões implica na divisão de poder e de responsabilidade sobre o conjunto de políticas, ou seja, implica que todos os partidos que compõem a coalizão participam e influem no resultado final do processo decisório. Pretendo, através da análise do processo de produção das leis, identificar em que moldes se dá o acordo entre os partidos no tocante a políticas específicas. Privilegio as medidas introduzidas e vetadas pelo Executivo para, por meio destas, mostrar como se dá concretamente este acordo.