NUEVO MODELO ENERGÉTICO Y DERECHO DEL TRABAJO EN ESPAÑA

RESUMO: Como consequência dos múltiplos compromissos adquiridos pela Espanha a nível internacional, iniciou-se neste país uma transição de um modelo energético baseado no carbono para um modelo sustentável. A transição de um destes modelos para o outro terá necessariamente um impacto no emprego. Par...

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Detalles Bibliográficos
Autor: Escribano Gutiérrez, Juan
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2021
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Repositorio:Teoria Jurídica Contemporânea
Idioma:español
OAI Identifier:oai:www.revistas.ufrj.br:article/41565
Acceso en línea:https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41565
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Derecho del Trabajo
Cambio climático, Transición Justa, Empleo Verde
Descripción
Sumario:RESUMO: Como consequência dos múltiplos compromissos adquiridos pela Espanha a nível internacional, iniciou-se neste país uma transição de um modelo energético baseado no carbono para um modelo sustentável. A transição de um destes modelos para o outro terá necessariamente um impacto no emprego. Para mitigar o efeito negativo do encerramento de instalações industriais poluentes, foi implementada uma série de instrumentos legais para assegurar uma transição justa para uma economia descarbonizada que não acarrete qualquer prejuízo para os trabalhadores afetados. Neste contexto, as Convenções de Transição Justas desempenharão um papel fundamental. Por conseguinte, a análise dos efeitos laborais de tais acordos é o principal objetivo deste estudo.