NUEVO MODELO ENERGÉTICO Y DERECHO DEL TRABAJO EN ESPAÑA

RESUMO: Como consequência dos múltiplos compromissos adquiridos pela Espanha a nível internacional, iniciou-se neste país uma transição de um modelo energético baseado no carbono para um modelo sustentável. A transição de um destes modelos para o outro terá necessariamente um impacto no emprego. Par...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Escribano Gutiérrez, Juan
Tipo de documento: artigo
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2021
País:Brasil
Recursos:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Repositório:Teoria Jurídica Contemporânea
Idioma:espanhol
OAI Identifier:oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/41565
Acesso em linha:https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/e41565
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Cambio climático
Transición Justa
Empleo Verde
Descrição
Resumo:RESUMO: Como consequência dos múltiplos compromissos adquiridos pela Espanha a nível internacional, iniciou-se neste país uma transição de um modelo energético baseado no carbono para um modelo sustentável. A transição de um destes modelos para o outro terá necessariamente um impacto no emprego. Para mitigar o efeito negativo do encerramento de instalações industriais poluentes, foi implementada uma série de instrumentos legais para assegurar uma transição justa para uma economia descarbonizada que não acarrete qualquer prejuízo para os trabalhadores afetados. Neste contexto, as Convenções de Transição Justas desempenharão um papel fundamental. Por conseguinte, a análise dos efeitos laborais de tais acordos é o principal objetivo deste estudo.