Garantia da brevidade jurisdicional
É unânime o problema da morosidade do Judiciário brasileiro que decorre de inúmeros fatores, como o aumento excessivo de demandas graças à conscientização populacional pela incessante busca de seus direitos, excesso de formalismo, desinteresse de alguns servidores, legislação inadequada, e outras qu...
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE) |
| Repositorio: | Repositório Digital do Mackenzie |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:dspace.mackenzie.br:10899/23909 |
| Acceso en línea: | http://dspace.mackenzie.br/handle/10899/23909 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | brevidade celeridade morosidade brevity CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Sumario: | É unânime o problema da morosidade do Judiciário brasileiro que decorre de inúmeros fatores, como o aumento excessivo de demandas graças à conscientização populacional pela incessante busca de seus direitos, excesso de formalismo, desinteresse de alguns servidores, legislação inadequada, e outras questões de cunho social, econômico e político. Enfim, não há como se apontar tal questão, sem que sejam apreciados fatores internos e externos ao processo. Desta forma, o presente trabalho não tem a pretensão de solucionar a desordem atual da prestação da tutela jurisdicional, questão intimamente ligada ao acesso à justiça e celeridade processual. Busca-se apontar alguns caminhos pela solução do problema, identificando suas origens. A idéia da obra nasceu pela importância do tema que está intimamente ligado à cidadania, uma vez que um Judiciário moroso é incapaz de satisfazer o anseio social, trazendo reflexos dos mais maléficos. |
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