A crise fiscal - financeira dos estados brasileiros: uma análise no período de 2015 A 2018
A necessidade de ajuste dos gastos públicos estaduais, sobretudo aqueles efetuados com pessoal, tem dominado o debate econômico. Os estados, cada vez mais, precisam estar empenhados para cumprir os limites de gastos que são legalmente estabelecidos, para que possam garantir sua sustentabilidade fisc...
| Autor: | |
|---|---|
| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Ceará (UFC) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufc.br:riufc/59271 |
| Acceso en línea: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59271 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Federalismo Crise Fiscal-Financeira Governo Estadual |
| Sumario: | A necessidade de ajuste dos gastos públicos estaduais, sobretudo aqueles efetuados com pessoal, tem dominado o debate econômico. Os estados, cada vez mais, precisam estar empenhados para cumprir os limites de gastos que são legalmente estabelecidos, para que possam garantir sua sustentabilidade fiscal em longo prazo. Nesse contexto, leis regulatórias foram criadas para viabilizar o planejamento, o controle e a fiscalização dos gastos públicos. Uma das mais relevantes é a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que foi promulgada com a finalidade de auxiliar na melhoria da administração das contas públicas das três esferas de governo. Assim, o presente estudo tem como objetivo analisar a crise fiscal - financeira dos estados no período compreendido entre 2015 - 2018. Com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e utilizando-se da análise descritiva, foram analisadas cinco variáveis estaduais, são elas: Resultado Primário, Despesa com Pessoal (ativo e inativo), Receita Corrente Líquida, Dívida Consolidada Líquida e Investimentos. Os resultados obtidos demonstram que a crise fiscal-financeira dos estados brasileiros entre 2015 -2018 não se concentra nos endividamentos, como outrora, mas sim nas demasiadas despesas com pessoal. Além disso, os resultados também mostram menores taxas de investimentos, com exceção para poucos estados. |
|---|