Apátridas e políticas de desnacionalização em massa (1917-1945)
A dissertação se volta à análise do contexto político e ideológico particular que levou à massificação dos fenômenos das políticas de desnacionalização e consequente imposição da condição de apatridia a grandes grupos de pessoas durante a primeira metade do século XX, mais especificamente entre o fi...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-01052021-193922 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-01052021-193922/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Apátrida Citizenship Denationalization Discriminação Ideologia política Nacionalidade Nacionalismo Nationality Statelessness |
| Sumario: | A dissertação se volta à análise do contexto político e ideológico particular que levou à massificação dos fenômenos das políticas de desnacionalização e consequente imposição da condição de apatridia a grandes grupos de pessoas durante a primeira metade do século XX, mais especificamente entre o fim da Primeira e da Segunda Guerra Mundiais. Um exame teórico é feito acerca do percurso histórico de constituição do Estado-nação, com ênfase no papel representado pela nacionalidade, como forma de fazer entender o desafio colocado pela condição de apatridia a uma ordem internacional organizada nacionalmente. Parte-se então ao percurso histórico da apatridia nos períodos anteriores ao século XX, em conjunção ao trajeto histórico do uso de medidas de expulsão de membros da comunidade política por meio da retirada não consensual da nacionalidade. Tais discussões servem como subsídio para a compreensão do surgimento histórico da apatridia e das políticas de desnacionalização como fenômenos de massa. A segunda parte da dissertação se volta às duas experiências de maior destaque histórico, que se referem às políticas implementadas primeiramente pelo regime soviético e, mais tarde, pelo nacional-socialismo. Em ambos os casos são buscadas as raízes históricas e ideológicas que possibilitaram o uso de políticas de desnacionalização direcionadas coletivamente a grandes populações, gerando um fluxo de milhões de apátridas em conjunção ao contexto de movimentação de grandes grupos de refugiados no período entre as duas Grandes Guerras. Quanto ao caso soviético, observa-se o uso de tais medidas como instrumentos de repressão da oposição política. No caso nazista conclui-se que tais medidas foram utilizadas como instrumento de exclusão baseada na discriminação racial e etapa essencial para o genocídio. Argumenta-se, assim, que a implementação de políticas de desnacionalização em massa e produção também massiva da condição de apatridia aparecem como estratégias de exclusão do \"outro\", em um contexto ideológico de construção de um \"eu\" nacional que encontrou na utilização condicional e discriminatória da nacionalidade e da cidadania os instrumentos simbólicos e materiais do Estado para demonstrar seu poder e soberania na exclusão de membros indesejados do corpo de sua comunidade política. |
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