CARACTERÍSTICAS SOCIOESPACIAIS DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL DA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN
O crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras a partir do século XX instaurou problemas de ordem urbana, tais como a irregularidade fundiária, que resulta em prejuízos de ordem social, urbanística, ambiental e jurídica, em especial para áreas ocupadas pela população de menor renda. E...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Centro Universitário Univates (UNIVATES) |
| Repositorio: | Revista Estudo & Debate |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.192.168.0.51:article/2483 |
| Acceso en línea: | https://www.univates.br/revistas/index.php/estudoedebate/article/view/2483 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Regularização fundiária Planejamento urbano Ordenamento territorial. |
| Sumario: | O crescimento acelerado e desordenado das cidades brasileiras a partir do século XX instaurou problemas de ordem urbana, tais como a irregularidade fundiária, que resulta em prejuízos de ordem social, urbanística, ambiental e jurídica, em especial para áreas ocupadas pela população de menor renda. Este artigo tem a finalidade de analisar as características socioespaciais do Núcleo Urbano de Interesse Social Nossa Senhora de Guadalupe, regularizado fundiariamente no ano de 2018, de modo a discutir as particularidades de áreas deste tipo. Para tanto, foi realizado o acompanhamento das atividades e acessado o banco de dados produzido pelo Programa Acesso à Terra Urbanizada entre os anos de 2015 e 2018; efetivadas visitas in loco; executadas entrevistas com moradores do Nossa Senhora de Guadalupe; comparadas as peculiaridades do núcleo em debate com o Núcleo Tôta Barbosa. Verificou-se que o Núcleo Urbano Nossa Senhora de Guadalupe apresenta heterogeneidade e falta de padrão na formação de quadras; a infraestrutura básica contempla fragilidades de escoamento das águas pluviais, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário; em se tratando de renda, esta área apresenta maior vulnerabilidade de rendimento do que os assentamentos subnormais a nível nacional, os índices municipais e o Núcleo Tôta Barbosa. Logo, contata-se que áreas constituídas de forma irregular e com ocupação da população de baixa renda possuem características que as deixam à margem do efetivo direito à cidade, que pode ser melhorado a partir da legalização das terras e de programas associados a melhorias habitacionais e assistência social. |
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