Harmonização de regulamentos e normas técnicas no Mercosul
Com trinta anos de vida, o Mercosul acumulou informações e experiências que devem ser aproveitadas para orientar seu desenvolvimento nas décadas vindouras. Se os resultados podem não ter atendido às mais otimistas expectativas, o Mercosul continuou existindo e mantendo fidelidade aos seus objetivos...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/13431 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/13431 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Acordos Comerciais Mercosul Acordos comerciais Integração produtiva Regulamento técnico Norma técnica Harmonização regulatória |
| Sumario: | Com trinta anos de vida, o Mercosul acumulou informações e experiências que devem ser aproveitadas para orientar seu desenvolvimento nas décadas vindouras. Se os resultados podem não ter atendido às mais otimistas expectativas, o Mercosul continuou existindo e mantendo fidelidade aos seus objetivos fundadores: criação de uma área de livre comércio e união aduaneira sub-regional na América do Sul. A experiência acumulada na harmonização de regulamentos e normas técnicas, condição para superar as barreiras técnicas ao comércio e viabilizar a integração produtiva, é bastante grande. Os resultados obtidos em termos de competitividade e comércio poderiam ter sido melhores, mas os desafios foram grandes. A instabilidade macroeconômica, assim como o histórico de infraestruturas pouco convergentes, e as diferenças estruturais entre os parceiros no acordo foram os principais obstáculos. Essencial para a constância de atitudes e ações que se verificou nas três décadas do Mercosul, no tema dos regulamentos e normas técnicas, é a similaridade na colaboração entre o governo e o setor privado nos países integrantes do bloco. |
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