POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SUA GESTÃO NOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Vale do Paraíba (Univap) |
| Repositorio: | Revista UniVap (online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.biblioteca.univap.br:article/2275 |
| Acceso en línea: | https://revista.univap.br/index.php/revistaunivap/article/view/2275 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Resíduos sólidos urbanos Política Nacional de Resíduos Sólidos políticas públicas. Resíduos Sólidos |
| Sumario: | Este artigo tem como objetivo a análise das políticas públicas voltadas ao sistema de coleta e destinação dos resíduos sólidos urbanos na região do Litoral Norte do Estado de São Paulo, composta pelos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A análise foi realizada através dos dados primários obtidos a partir de questionário elaborado e enviado aos gestores responsáveis pelo manejo de resíduos sólidos urbanos de cada município da região de estudo. A análise foi conduzida tomando-se como base as recomendações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal n. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e regulamentada através do Decreto n. 7.404/2010, considerada um marco nas questões de resíduos sólidos no País. Pelos resultados alcançados constatou-se que os municípios do Litoral Norte Paulista apresentam bom desempenho se comparados aos índices nacionais, porém são observadas várias possibilidades de melhoria. Na comparação entre os quatro municípios da região o que obteve posição de destaque foi o município de São Sebastião, seguido pelos municípios de Caraguatatuba e Ilhabela, o município que apresentou resultados desfavoráveis foi Ubatuba. |
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