Operacionalização das compras públicas sustentáveis na secretaria de administração penitenciária do estado de São Paulo
O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluídos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) |
| Repositorio: | Revista Metropolitana de Sustentabilidade |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.fmu.br:article/941 |
| Acceso en línea: | https://revistaseletronicas.fmu.br/index.php/rms/article/view/941 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Licitações Sustentáveis Operacionalização Edital. Sustainable Procurement Operation Notice. Abastecimiento Sostenible Operación Aviso. |
| Sumario: | O objetivo deste artigo é analisar a operacionalização das compras públicas sustentáveis na Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] do estado de São Paulo. Nas licitações sustentáveis, são incluídos critérios socioambientais nos editais. Foi realizada uma pesquisa exploratória e descritiva com uma abordagem qualitativa. Foram analisados documentos e registros de arquivos, além da realização de uma entrevista. O estado de São Paulo é um dos mais organizados em termos de licitações sustentáveis. No estado de São Paulo, destacam-se dois documentos: o Decreto Estadual nº 50.170 de 2005 que institui o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual nº 53.336 (2008) institui as compras públicas sustentáveis. Na SAP são priorizados os produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental. Neste sentido, foi analisado um edital, tido como referência, que inclui critérios socioambientais, tais como: a contratação de presas; boas práticas ambientais; eficiência energética; redução de resíduos alimentares e melhor aproveitamento dos alimentos; coleta seletiva; produtos biodegradáveis; controle de poluentes; controle de poluição sonora e destinação final de resíduos de óleos. A análise evidenciou a preocupação da secretaria em relação í s questões sustentáveis, sendo notada na operacionalização das compras públicas sustentáveis. |
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