A moralidade da autonomia: estudo de teoria do direito privado
O trabalho discute a moralidade da autonomia no interior do pensa- mento jurídico moderno através de duas tradições filosóficas abrangen- tes: o kantismo e o individualismo. Além de examinar um conjunto de entendimentos teóricos, o texto sugere que a doutrina do direito privado se abstenha de empreg...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-11042024-090029 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11042024-090029/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Autonomia Autonomy Contract Contrato Direito privado Freedom Kant Kiberalism Liberalismo Liberdade Libertarianism Libertarianismo Mill Moralidade Moralism Moralismo Morality Morals Private law |
| Sumario: | O trabalho discute a moralidade da autonomia no interior do pensa- mento jurídico moderno através de duas tradições filosóficas abrangen- tes: o kantismo e o individualismo. Além de examinar um conjunto de entendimentos teóricos, o texto sugere que a doutrina do direito privado se abstenha de empregar o conceito de autonomia enquanto sua referên- cia permanecer injustificada ou se mantiver assimilada a noções menos exigentes de liberdade. Pretende-se, por fim, apresentar um caminho jurídico para a realização da moralidade da autonomia no Brasil. |
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