Brazilian anti-indigenous politics : tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro’s government

Entre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro propagou uma forte retórica antiambiental e antiindígena que desvalorizou a forma como os povos indígenas vivem e ocupam esses territórios. Neste trabalho, nos interessa compreender a repercussão total do antiambientalismo de Bolsonaro, com foco nas proposições...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Gonçalves, Verônica Korber, Cafrune, Marcelo Eibs
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repositorio:Repositório Institucional da UFRGS
Idioma:inglés
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/256090
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10183/256090
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Direitos indígenas
Governo Jair Messias Bolsonaro : 2019-2022
Brasil
Indigenous peoples
Territorial rights
Mining
Indigenous rights
Antienvironmental policies
Anti-indigenous policies
Descripción
Sumario:Entre 2019 e 2022, o governo Bolsonaro propagou uma forte retórica antiambiental e antiindígena que desvalorizou a forma como os povos indígenas vivem e ocupam esses territórios. Neste trabalho, nos interessa compreender a repercussão total do antiambientalismo de Bolsonaro, com foco nas proposições de norma jurídica envolvendo povos indígenas e terras indígenas. Argumentamos que o Direito é um instrumento crucial para manter ou alterar as relações sociais e, ao traçar mudanças normativas, podemos compreender aspectos importantes das disputas de poder em contextos específicos. Nesse sentido, examinamos a produção de normas legais pelo governo federal e pelo Congresso Nacional que flexibilizam, por vezes de forma indireta, os direitos territoriais dos povos indígenas e como esse processo é defendido publicamente pela contestação da história, cultura e direitos indígenas .