Cogência e dispositividade da boa-fé objetiva nos contratos
O presente trabalho tem como objetivo abordar o problema relativo à cogência e dispositividade da boa-fé objetiva, particularmente no que concerne aos contratos. Para tanto, será proposta uma tripartição normativa da boa-fé objetiva em postulado, princípio e regra, de modo a verificar a questão da c...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2016 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-17012025-134947 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17012025-134947/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Boa-fé objetiva Cogência Contracts Contratos Dispositividade Dispositivity Objective good faith Statutority |
| Summary: | O presente trabalho tem como objetivo abordar o problema relativo à cogência e dispositividade da boa-fé objetiva, particularmente no que concerne aos contratos. Para tanto, será proposta uma tripartição normativa da boa-fé objetiva em postulado, princípio e regra, de modo a verificar a questão da cogência e dispositividade da boa-fé objetiva em cada uma dessas espécies normativas, estabelecendo, para cada uma delas, uma possível resposta a este problema. |
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