[pt] O PODER CONSTITUINTE EM MAQUIAVEL
[pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder cons...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:18808 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18808&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.18808 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] PODER [pt] MAQUIAVEL [pt] CONSTITUICAO [en] POWER [en] MACHIAVELLI [en] CONSTITUTION |
| Sumario: | [pt] O poder constituinte é conceito de grande importância para a teoria política e para a do direito. Geralmente se atribui a Sieyès o mérito de ter sido o primeiro a conceituar poder constituinte. O presente trabalho pretende argumentar que, na verdade, Maquiavel já havia falado sobre o poder constituinte em sua obra, apesar de não chamar o fenômeno com esse nome. Para tanto, se irá demonstrar o funcionamento dos conceitos de virtù e fortuna na obra de Maquiavel e examinar as instituições necessárias para a conservação daquela. Após, se abordará o conceito de poder constituinte, o qual não pode ser aprisionado simplesmente nas malhas do direito. Estabelecidas as características do poder constituinte, se demonstrará a presença de seus elementos em Maquiavel. |
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