[pt] DEMOCRACIA E FORMAS DE GOVERNO EM ESPINOSA E MAQUIAVEL: OUTRA PERSPECTIVA SOBRE A MODERNIDADE

[pt] Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam as for...

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Detalhes bibliográficos
Autor: VICTOR FREITAS LOPES NUNES
Tipo de documento: tese
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2021
País:Brasil
Recursos:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Repositório:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Idioma:português
OAI Identifier:oai:MAXWELL.puc-rio.br:51864
Acesso em linha:https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51864&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51864&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.51864
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:[pt] DEMOCRACIA
[pt] DINAMICA DOS AFETOS
[pt] FORMAS DE GOVERNO
[pt] BENEDICTUS (BARUCH) SPINOZA
[pt] MAQUIAVEL
[en] DEMOCRACY
[en] DYNAMIC OF THE AFFECTS
[en] FORMS OF GOVERNMENT
[en] BENEDICTUS (BARUCH) SPINOZA
[en] MACHIAVELLI
Descrição
Resumo:[pt] Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam as formas de governo e, particularmente, a democracia, bem como suas estratégias de conservação. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida esta tradição oferece alternativas para a compreensão dos alicerces das formas de governo e, em particular, da democracia, de modo permitir o entendimento dos meios necessários à conservação daqueles princípios constitucionais que sustentam o Estado de Direito? Acredita-se, como hipótese, que a duração de uma forma de governo instituída exige a incorporação da dinâmica conflitiva dos afetos às estruturas que promovem a gestão dos assuntos comuns do Estado, o que permitiria a canalização da potência constituinte e, consequentemente, ofereceria meios para o aperfeiçoamento da própria forma de governo. Este estudo alinha-se à vertente das pesquisas de caráter eminentemente compreensivo, uma vez que se volta a um exame qualitativo dos conceitos traçados a partir da teoria crítica da fortuna. Ante a variação das circunstâncias, a conservação da dinâmica afetiva de um governo democrático requer um retorno aos princípios para promover a reintrodução do desejo de liberdade, uma vez que a república deve estar aberta à participação e livre de meios que concentrem as decisões a gestão dos assuntos comuns do Estado, mantendo-as sempre abertas as discussões, bem como os próprios canais de decisão à população.