Transição à democracia e leis eleitorias: Terceira República Brasileira (1946-1964)
A presente tese investiga a transição para a democracia no Brasil, com foco nas mudanças institucionais e eleitorais da Terceira República. O estudo parte da pergunta central: como um sistema político autocrático se transforma em uma democracia? Para responder a essa questão, analisa-se a legislação...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-01102025-113029 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-01102025-113029/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Brasil (1945-1964) Brazil (1945-1964) Democratic transition Electoral legislation Legislação eleitoral Partidos políticos Political parties Political survival Sobrevivência política Terceira República Third Republic Transição democrática |
| Sumario: | A presente tese investiga a transição para a democracia no Brasil, com foco nas mudanças institucionais e eleitorais da Terceira República. O estudo parte da pergunta central: como um sistema político autocrático se transforma em uma democracia? Para responder a essa questão, analisa-se a legislação eleitoral como um campo de disputa, onde os partidos políticos negociaram regras fundamentais para sua sobrevivência política. A abordagem metodológica baseia-se na análise estratégica dos interesses dos atores políticos e nas reformas eleitorais, como o Código Eleitoral de 1950 e a introdução da cédula oficial em 1955. Ao longo do estudo, demonstra-se que a transição democrática brasileira não foi apenas um efeito colateral da queda do Estado Novo, mas sim um processo político estratégico, impulsionado pela sobrevivência política e pela necessidade de adaptação às novas regras institucionais |
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