[pt] A DEMOCRACIA NO PENSAMENTO DE HANS KELSEN - PRESSUPOSTOS E CONDIÇÕES DE SUA REALIZAÇÃO

[pt] Hans Kelsen é considerado o maior filósofo do direito do século passado. Seu pensamento, contudo, permanece influente na teoria jurídica atual. Mas não só de questões afetas ao direito ele se ocupou. Além delas, Hans Kelsen dedicou inúmeras obras ao estudo da política, especialmente à investiga...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA
Tipo de recurso: tesis doctoral
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2010
País:Brasil
Institución:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
Repositorio:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:MAXWELL.puc-rio.br:15781
Acceso en línea:https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15781&idi=1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15781&idi=2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15781
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:[pt] DEMOCRACIA
[pt] AUTOCRACIA
[pt] HANS KELSEN
[pt] POLITICA
[en] DEMOCRACY
[en] HANS KELSEN
[en] POLICY
Descripción
Sumario:[pt] Hans Kelsen é considerado o maior filósofo do direito do século passado. Seu pensamento, contudo, permanece influente na teoria jurídica atual. Mas não só de questões afetas ao direito ele se ocupou. Além delas, Hans Kelsen dedicou inúmeras obras ao estudo da política, especialmente à investigação da democracia e suas condições de realização empírica. Para tanto, aprofundou estudos voltados aos pressupostos epistemológicos deste regime com o propósito de constatar quais seriam as exigências filosóficas necessárias - ou adequadas - à sua adoção. Por outro lado, analisou os discursos políticos de seu tempo, especialmente o liberalismo e o socialismo marxista-leninista, mensurando a compatibilidade de cada qual à proposta democrática ideal. Neste caminho, pode salientar em quais pontos cada um deles aproxima-se e distancia-se do modelo correspondente à democracia, quando teve oportunidade de verificar, diante das exigências das complexas sociedades contemporâneas, os requisitos fundamentais para que se possa verdadeiramente falar em regime democrático. Esta tese descortina este caminho apresentando os pontos principais que mobilizaram a atenção do rico pensamento político de Hans Kelsen.