O DIREITO NA DINÂMICA DA ESCRAVIDÃO: FORMAS SOCIAIS E MODOS DE PRODUÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX
Durante o século XIX, no Brasil, a emancipação política do País se fez acompanhar de um robustecimento do arcabouço jurídico-político. No referido período, porém, eram vigentes formas próprias de sociabilidade, que imprimiam ao direito da época uma natureza específica. É, nesse contexto, que o prese...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) |
| Repositorio: | Revista Binacional Brasil-Argentina |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:periodicos.periodicos2.uesb.br:article/11628 |
| Acceso en línea: | https://periodicos2.uesb.br/index.php/rbba/article/view/11628 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito Escravismo Oitocentos Derecho Esclavitud Siglo XIX Law Nineteenth-century Slavery |
| Sumario: | Durante o século XIX, no Brasil, a emancipação política do País se fez acompanhar de um robustecimento do arcabouço jurídico-político. No referido período, porém, eram vigentes formas próprias de sociabilidade, que imprimiam ao direito da época uma natureza específica. É, nesse contexto, que o presente artigo tem por escopo analisar, ainda que de forma parcial e sumária, a natureza do direito brasileiro no século XIX. Para tanto, a pesquisa orienta-se, por meio de uma revisão bibliográfica, à análise de fontes científicas que permitem um aprofundamento das categorias teóricas essenciais à compreensão da problemática suscitada. Nos valemos também do método dialético, que possibilita a consideração das especificidades históricas e sociais, do movimento contraditório e do caráter transitório do fenômeno investigado. Neste estudo, almejamos, sobretudo, compreender o papel do direito oitocentista na reprodução do modo de produção que lhe foi correspondente. Sob essa ótica, identificamos o direito imperial como uma instância não-autônoma de regulação normativa das relações sociais, orientada à reprodução da dinâmica do escravismo e suas formas sociais. |
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