O processo de impeachment visto a partir do presidencialismo de coalizão
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a democracia brasileira tem se mostrado resiliente diante das mais diversas provações jurídicas e sociais. Em pouco mais de trinta anos de redemocratização, dois processos de impeachment marcaram a trajetória da estabilização político-constitucion...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/3020 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/3020 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Sistemas de governo Presidencialismo de coalizão Impeachment Democracia Poder Executivo Poder Legislativo Federação Divisão de poderes |
| Sumario: | Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a democracia brasileira tem se mostrado resiliente diante das mais diversas provações jurídicas e sociais. Em pouco mais de trinta anos de redemocratização, dois processos de impeachment marcaram a trajetória da estabilização político-constitucional de nossa nação. Muito se atribuiu tais rupturas institucionais à conta do modelo presidencialista de coalizão que, por sua vez, pressupõe a existência de diálogos institucionais tendentes à facilitação do cumprimento da agenda do Executivo mediante o compartilhamento de poder. Por essa razão, o objetivo do presente estudo será avaliar se a ausência de coalizão entre poderes Executivo e Legislativo no sistema brasileiro seria fator determinante para a abertura e a juridicidade do processo de impeachment. |
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