O presidencialismo de coalizão no Brasil
Em 2019, o Brasil completa 130 anos da proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista manteve-se irredutível como um dos pilares institucionais mais latentes do Estado brasileiro - reproduzido e aprimorado quase que ininter...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-17072020-004705 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-17072020-004705/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Coalition presidencialism Congresso Nacional Executive Branch Legislative Branch National Congress Poder Executivo Poder Legislativo Presidencialismo de coalizão President of the Republic Presidente da República Sistema de governo System of government |
| Sumario: | Em 2019, o Brasil completa 130 anos da proclamação de sua República. Neste período, marcado por diversas rupturas políticas, o sistema de governo presidencialista manteve-se irredutível como um dos pilares institucionais mais latentes do Estado brasileiro - reproduzido e aprimorado quase que ininterruptamente durante todas as fases republicanas brasileiras, democráticas e autoritárias. Com a Constituição de 1988, inaugurou-se uma nova fase republicana brasileira, cuja versão mais atualizada do nosso sistema de governo presidencialista adquiriu, por uma série de fatores, características singulares. A essa nova dinâmica da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo deu-se o nome de presidencialismo de coalizão. O presente trabalho pretende analisar esse presidencialismo de coalizão sob o ângulo das ciências jurídicas, identificando suas causas determinantes, os elementos que o compõem e suas consequências político-institucionais. |
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