Ciência normativista do direito: normativismo formalista de Hans Kelsen.
O trabalho revisita e dialeticamente reafirma os principais conceitos do normativismo jurídico formalista de Hans Kelsen, enquanto método, doutrina e ideologia. No tema mais polêmico que cerca o autor, demonstra que o juspositivismo por ele adotado não exclui a possibilidade de formulação de valores...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2010 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
| Repository: | Pensar (Fortaleza. Online) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs3.ojs.unifor.br:article/1082 |
| Online Access: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/1082 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Ciência jurídica. Positivismo. Hans Kelsen. Valores. Legitimidade. |
| Summary: | O trabalho revisita e dialeticamente reafirma os principais conceitos do normativismo jurídico formalista de Hans Kelsen, enquanto método, doutrina e ideologia. No tema mais polêmico que cerca o autor, demonstra que o juspositivismo por ele adotado não exclui a possibilidade de formulação de valores sobre o direito; apenas sustenta que tais valores estão fora do campo da ciência jurídica. O Articulista, em sua conclusão, advoga que a contenda com o jusnaturalismo pode ser solucionada pela adoção do valor 'legitimidade', entendida como a atuação político-jurídica se refere e aos valores que essa mesma sociedade reputa, em dado momento histórico, importante preservar. |
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