[pt] A PEDAGOGIA DO OPRESSOR: O PROJETO DA EXTREMA DIREITA PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA (2010-2023)
[pt] Investigamos a conformação de um projeto político-ideológico da extrema direita para a educação brasileira entre os anos 2010 e 2023. Neste período vemos o ressurgimento de uma extrema direita radical populista no país, que usou o pânico moral contra a doutrinação na educação e sua suposta luta...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:73829 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=73829&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=73829&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.73829 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] CONSERVADORISMO [pt] MILITARIZACAO DE EDUCACAO [pt] ENSINO DOMICILIAR [pt] EXTREMA DIREITA [pt] CENSURA [en] CONSERVATISM [en] MILITARIZATION OF EDUCATION [en] HOMESCHOOLING [en] FAR RIGHT [en] CENSORSHIP |
| Sumario: | [pt] Investigamos a conformação de um projeto político-ideológico da extrema direita para a educação brasileira entre os anos 2010 e 2023. Neste período vemos o ressurgimento de uma extrema direita radical populista no país, que usou o pânico moral contra a doutrinação na educação e sua suposta luta em defesa das famílias como forma de ganhar capital político. Os acontecimentos políticos dos anos 2010 foram providenciais para esse grupo, que pôde usar o material Escola Sem Homofobia, apelidado, em 2011, por Jair Bolsonaro de Kit Gay, tendo a tramitação do Plano Nacional de Educação (2010-2014) e a instauração da Comissão Nacional da Verdade (2011-2014) como catalizadores. Esse grupo utiliza-se do linguajar democrático para disputar sentidos e impor um novo significado excludente para a democracia, os direitos humanos e o direito à educação, colocando-se contra a educação em gênero e sexualidade, a educação antirracista e multicultural, defendendo a cristianização dos currículos e o negacionismo histórico e científico, objetivando a desestruturação dos princípios democráticos e emancipatórios da educação em sua finalidade pública. Assim, chamamos esse projeto educacional da extrema direita de pedagogia do opressor, não apenas como um contraponto à Pedagogia do oprimido freiriana, execrado por esse grupo, mas também por Bolsonaro opressor ter sido o mote de construção da figura de Jair Bolsonaro como o grande líder da extrema direita ainda em meados dos anos 2010. O objetivo central da tese é compreender como diferentes projetos, como a militarização das escolas públicas e a legalização do homeschooling, fazem parte do mesmo projeto político pedagógico que, sob justificativa de combate à ideologização da escola, promove censura, perseguição a educadores e a erosão do direito à educação de crianças e jovens em particular, e da democracia na sociedade, em geral. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em análise documental de fontes oficiais, notícias, pesquisas de opinião pública e levantamento de proposições legislativas voltadas à censura e ao controle da atuação docente. Entre os dispositivos analisados, estão os projetos de lei associados ao movimento Escola Sem Partido, as proposições de criminalização da discussão de gênero e sexualidade, a expansão das políticas de militarização das escolas, incluindo o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) e o avanço da agenda do homeschooling. Esses instrumentos revelam a tentativa de transferir o direito à educação das crianças e adolescentes, sujeitos desses direitos, para seus pais e responsáveis com base em um discurso familista, conservador e religioso, que cerceia a liberdade de aprender e ensinar e suprime debates sobre questões raciais, de gênero, sexualidade e desigualdade de classe. Conclui-se que está em curso uma tentativa de ruptura com os princípios constitucionais que orientam o direito à educação no Brasil, com impactos severos sobre a prática docente, o currículo escolar, o direito à educação, ao próprio sentido da escola pública e da democracia de forma geral, mas que encontra resistência da sociedade civil organizada, principalmente de grupos em defesa da educação, dos direitos das mulheres, da população negra e LGBTQIAPN+ e que não tem lastro nas aspirações da população brasileira. |
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