PROCESSO PRIVADO ROMANO: ORALIDADE E ESCRITURA

O presente trabalho pretende abordar os modos de apropriação da oralidade e da escritura ao longo dos diversos sistemas processuais de resolução institucionalizada de conflitos privados entre os romanos. Para tanto, abordará a questão no sistema arcaico das legis actiones, bem como no sistema do pro...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Brasileiro, Ricardo Adriano Massara
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2017
País:Brasil
Institución:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
Repositorio:Revista Brasileira de História do Direito
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.indexlaw.org:article/2399
Acceso en línea:http://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/2399
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Oralidade
Escritura
Processo privado romano
Descripción
Sumario:O presente trabalho pretende abordar os modos de apropriação da oralidade e da escritura ao longo dos diversos sistemas processuais de resolução institucionalizada de conflitos privados entre os romanos. Para tanto, abordará a questão no sistema arcaico das legis actiones, bem como no sistema do processo per formulas e, ainda, no sistema processual da cognitio extraordinaria, procurando explicitar os condicionamentos sociais e políticos desses diversos modelos processuais. O texto usa como metodologia a análise de fontes diretas da produção jurídica romana, bem como a pesquisa bibliográfica de natureza histórica, histórico-jurídica e jurídico-processual.