Teoria do Labelling Aproach e implicações ao princípio da insignificância em casos de reincidência criminal à luz da jurisprudência do TJDFT e do STJ.

Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.

Detalles Bibliográficos
Autor: Sousa, Thiago Soares
Tipo de recurso: tesis de maestría
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2016
País:Brasil
Institución:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Repositorio:Repositório Institucional do IDP
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2259
Acceso en línea:http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2259
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Direito Penal, Teoria do Labelling Approach;
Direito Penal, Princípio da Insignificância
Princípio da Insignificância, Reincidência Criminal
Princípio da Insignificância, Jurisprudência
Descripción
Sumario:Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processo Penal, no curso de Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.